Arma de fogo é apreendida em Carmo do Paranaíba após desavença

Em Carmo do Paranaíba (MG), por volta de 01h30min desta sexta-feira, 25 de abril, a Polícia Militar em atendimento a uma ocorrência rotineira conseguiu tirar de circulação mais uma arma de fogo. Segundo informações do sargento Coutinho, o caso aconteceu na rua Salatiel Siqueira, bairro Niterói, onde se encontrava o autor Geraldo Donizete Rodrigues, de 54 anos, que estava em atrito com os dois filhos, Alex Rodrigues de Oliveira, 19 anos, e Adriano Rodrigues de Oliveira, 25 anos, que moram na mesma casa. 

A motivação da desavença seria em razão de Geraldo ter chegado em casa com visíveis sintomas de embriagues alcoólica. Ao ser cobrado pelos filhos, o acusado acabou não gostando da cobrança e os policiais tiveram que ser acionados para conter a situação. Durante uma averiguação foi localizado uma garrucha calibre 22 e quatorze munições intactas. Por não possuir registro, a arma e as munições foram apreendidas. O autor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrado o boletim de ocorrência.

As armas de fogo estão intimamente relacionadas com a segurança pública, incumbindo à União, por essa razão, permitir e fiscalizar a sua produção e comércio (CF, art. 21, VI). Condutas como possuir, guardar ou ter em depósito arma de fogo, mas sem registro, ainda que intramuros e completamente carentes de ofensividade à segurança pública, tornaram-se crimes punidos com detenção de um a dois anos, além de multa (caput do art. 10 da referida Lei). E o possuidor pode ser preso em flagrante a qualquer momento, uma vez que a posse, a guarda e o depósito compõem delitos permanentes.

Fonte: Vanderlei Gontijo