Carmo do Paranaíba - Homem é denunciado por exercer advocacia clandestina em mais de 18 processos
Indivíduo atuava mesmo sendo suspenso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Um homem, de 27 anos, foi denunciado por exercer a
advocacia de forma clandestina em mais de 18 processos judiciais na Comarca de
Carmo do Paranaíba. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os
trabalhos aconteceram entre janeiro e maio de 2025.
A denúncia apontou que o indivíduo atuava como advogado mesmo após ter sido
suspenso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, indicou que ele
inseria a condição de forma fraudulenta em petições, procurações e documentos,
ocultando a suspensão.
Foram identificados diversos casos em que o indivíduo protocolou pedidos
judiciais e participou de audiências, nas quais apresentou defesa e recebeu
honorários de clientes que acreditavam estar contratando um profissional
legalmente habilitado.
Crimes
De acordo com o órgão, o investigado cometeu crimes de estelionato, falsidade
ideológica e exercício ilegal da profissão suspensa. No total, ele foi
denunciado por 54 crimes, todos qualificados como continuados, o que agrava a
pena em caso de condenação.
O Ministério Público também requisitou a prisão preventiva do mesmo, com o
argumento de que ele representa risco à ordem pública, uma vez que já
desrespeitou a medida judicial anterior e continuou atuando de forma
fraudulenta, podendo coagir testemunhas.
Atualmente, ele está recolhido no Presídio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas,
e deve ser citado nos próximos dias para responder à acusação formal. A
identidade do homem não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a
defesa dele.
Por Patos Já/NTV/Fonte: MPMG