Equipe da Secretaria de Saúde de Lagoa Formosa apresenta Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) na Câmara Municipal
O Relatório é um importante instrumento de monitoramento e acompanhamento sobre a utilização dos recursos financeiros da área da saúde
Na noite desta terça-feira (21/10), a Câmara Municipal
de Lagoa Formosa realizou a 31ª reunião ordinária de 2025. O encontro ocorreu
na Casa Legislativa “Vereador José Babilônia”, reunindo os parlamentares para
discutir demandas e votar pautas de interesses da comunidade.
A reunião teve início a partir das 19h30 e foi conduzida pelo presidente da
Câmara, José Leal de Magalhães, “Zé Leal”, ao lado do vice-presidente Thiago
José de Andrade e do secretário Pedro Henrique Pereira Caixeta. Os vereadores
receberam a equipe da Secretaria de Saúde da cidade para apresentação do Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior. A Secretária Aline Braga mostrou aos legisladores
os resultados obtidos (veja a reunião na íntegra abaixo).
De acordo com a Secretária de Saúde, o Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um importante instrumento de
monitoramento e acompanhamento sobre a utilização dos recursos financeiros do
município, sobre a oferta de serviços e indicadores de saúde no período nos quatro
meses anteriores, neste caso em maio, junho, julho e agosto.
Após a apresentação dos resultados feitos pela secretária,
que também respondeu aos comentários e perguntas dos vereadores, o presidente
“Zé Leal” abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares
puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do
município, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos que estavam
na pauta.
PROJETOS EM PAUTA
- Projeto de Lei 1667/2025, que dispõe sobre o plano de custeio e o plano de
amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do
município de Lagoa Formosa, e dá outras providências; aprovado em 3ª discussão
e votação;
- Projeto de Lei Nº 1668/2025, que autoriza o município de Lagoa Formosa a
criar crédito especial e dá outras providências; aprovado em 2ª votação;
- Projeto de Lei Complementar 049/2023, que modifica o artigo 189 e revoga o
artigo 190 da Lei Complementar nº 04/2011 (código de posturas) e dá outras
providências; retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação;
- Projeto de Lei 1669/2025, que regulamenta o cargo de bombeiro elétrico-mecânico, criado pela Lei nº 579, de 20 de novembro de 1997, integrante do quadro de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Lagoa Formosa/MG e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de parecer de constitucionalidade e legalidade e à Comissão de obras e Serviços Públicos para emissão de parecer de mérito;
- Projeto de Lei
1670/2025, que autoriza o município de Lagoa Formosa a criar crédito especial e
dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de
constitucionalidade e legalidade e de mérito.
TRANSMISSÃO AO VIVO
Buscando ampliar o acesso da comunidade às decisões do Legislativo, a Câmara
Municipal de Lagoa Formosa tem transmitido suas reuniões ao vivo pelo canal
oficial no YouTube. A iniciativa reforça o compromisso com a transparência e
incentiva a participação popular nas atividades da Casa.
