INSS: prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste
ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário
Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as
competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de
março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no
exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais
estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e
a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a
manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum
representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde
saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de
2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a
medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por
meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de
80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de
locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos
são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério
da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para
prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares
anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse
caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida
voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia
de covid-19 e vem sendo prorrogada.
Fonte: Itatiaia