Lagoa Formosa inicia processo de elaboração do Plano Diretor e chama população para participar das ações
A apresentação do projeto acontece em audiência na Câmara Municipal dia 26 de março
A cidade de
Lagoa Formosa dará início, nos dias 26, 27 e 28 deste mês, à elaboração do
processo do Plano Diretor. As etapas acontecem com a participação de todos os
segmentos da população. No próximo dia 26 está marcada uma audiência pública na
câmara municipal, na Rua João Pacheco 56, centro.
De acordo
com a prefeitura, é importante a participação de todos os habitantes para que
eles possam contribuir com ideias e sugestões para as melhorias que serão
elaboradas, com o objetivo de garantir o progresso e o futuro da cidade.
O início do
processo de elaboração do Plano Diretor e as etapas para seu desenvolvimento
seguirá um cronograma, que será apresentado na Câmara Municipal.
As oficinas
territoriais têm por finalidade realizar as leituras comunitárias do Município,
a fim de incorporar seus resultados na elaboração do Diagnóstico municipal.
Elas irão acontecer a partir do dia 27 de março na Prefeitura Municipal; na
Casa da Cultura e na Escola Municipal Alzira Borges. Já no dia 28 de março as
ações da oficina ocorrerão no Bairro Santa Cruz, na Escola Municipal André Luiz
de Carvalho Coelho.
O plano
diretor é uma lei que orienta o desenvolvimento das cidades, sendo que ele é
obrigatório para municípios acima de 20 mil habitantes e para as cidades por
onde passam as linhas de transmissão elétrica do projeto Xingu/Rio de Janeiro.
Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que vivem nas áreas
urbanas e rurais do município, orientando a atuação do poder público e da
iniciativa privada.
A prefeitura
ressalta que a empresa Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. realizou oferta
de apoio à formulação do Plano Diretor de Lagoa Formosa pelo fato dele ser um
dos territórios afetados pelo empreendimento Sistema de Transmissão Xingu-Rio.
O Município firmou seu compromisso mediante a assinatura de Termo de
Cooperação, conforme orientação do artigo 4º da Resolução nº 22/2006 do
Conselho das Cidades. Assim, o Município receberá o apoio técnico gratuito da
empresa Arcadis para a criação de seu primeiro Plano Diretor.
Cabe ao
plano diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada,
sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo
os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e
benefícios da urbanização.
A
participação popular, em todas as fases, é muito importante. Através de debates
pode-se evitar que os estudos sejam voltados apenas para uma parcela da
sociedade. Por isso, a prefeitura de Lagoa Formosa faz um apelo a todos os
moradores da cidade para que participem e contribuam para a elaboração do plano
que será um marco no futuro do município.
Foto de capa: arquivo Patos 1
