Lagoa Formosa recebe aproximadamente 1 milhão de reais proveniente de Cessão Onerosa
A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do
Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do
Petróleo (FEP).
Com isso, o município de Lagoa Formosa recebeu R$ 919.712,30. De acordo
informações do executivo lagoense, estes recursos serão aplicados nas áreas de
saúde, asfalto e educação.
A parcela da receita oriunda da cessão onerosa que ingressou nos cofres
municipais ainda em 2019 reforçou a Lei Orçamentária Municipal que já se
encontrava em execução, que não previu originalmente tal ingresso de recurso.
Com isso, deverão ser aprovados créditos adicionais na modalidade
suplementar ou especial indicando como fonte o excesso de arrecadação.
Caso o crédito orçamentário seja utilizado apenas no exercício
financeiro de 2020, deverá ser aberto crédito adicional tendo como fonte o
superávit financeiro.
Fonte: Agência CMN/Foto:Ilustrativa