Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil.
A liberação
foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A
decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República
(PGR).
Em 30 de
agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil
e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para
qualquer firma funcionar.
O bilionário
Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no
Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de
retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens
consideradas antidemocráticas.
No entanto,
a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa
Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da
representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Decisão
O
cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de
telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
Ao liberar o
retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os
requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
"Decreto
o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil
Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as
providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema
Corte no prazo de 24 horas", decidiu o ministro.
Fonte;
Agência Brasil/ Foto: