pichação é crime e pode dar cadeira, além de multas e outras medidas socioeducativas

Vivemos em um mundo aonde a estética vem se destacando muito. O problema é que nem sempre esse destaque é algo positivo. As pichações, por exemplo, são vistas em várias partes das cidades e, assim, acabam acarretando várias reclamações das pessoas, tornando uma expressão de estética negativa.

Mas o que muitos não sabem é que a pichação é considerada crime ambiental, e pode levar aquele que pixar locais públicos ou edificações sofrer uma pena de três meses a um ano de prisão, além de multa; podendo se agravar para seis meses a um ano, se for realizado em algum monumento ou patrimônios tombados.

De acordo com a Lei 9605/98, as pessoas que praticam tal ato em algum local, privado ou público, de maneira que seja uma manifestação artística autorizada, esses não sofrerão nenhuma penalidade.

Para os menores que são pegos praticando o crime, o Ministério Público faz com que eles paguem uma medida socioeducativa, muitas vezes prestando serviços à comunidade, pagando uma multa, assistindo a palestras de conscientização e participando de ações de despiche (limpeza). Quando há reincidência, o MP aumenta as horas de serviço e pode haver acréscimo na multa. Segundo a promotora de justiça Danielle Cavali Tuoto, mesmo com a conscientização sempre vai existir o reincidente. “Temos meninos que vêm, passam pela medida, mas dizem que gostam da adrenalina. É mais uma questão cultural”.

No fim de 2013, teve um ocorrido em nossa região, mais especificamente na cidade de Carmo do Paranaíba. Na ocasião, o jovem era menor de idade, e seu pseudônimo é ‘Pedro’.   Na época, ele teve que pagar uma multa no valor de R$ 714,20 e ainda passou por medidas socioeducativas, como estipula a Lei nº 9.605 de 1998. Recentemente, o agora rapaz de 18 anos, conversou conosco e disse: “Eu ainda picho, só que agora tomo mais cuidado”.

‘Pedro’ diz que boa parte dos pichadores “pegos” pela polícia não deixaram de pichar. “Quem faz mesmo não fala. Eu te garanto que há vários”, diz o rapaz. O fato é que na nossa sociedade ainda há pessoas que não respeitam nenhuma lei, e, com essa, não é diferente. Em outras palavras, quem anda pelas ruas de Patos de Minas, ou de qualquer outra cidade, não passa ileso de ver pichações expostas em locais públicos, em muros de casas e até mesmo em edificações.

Fonte: Vanderlei Gontijo