Prefeitura de Lagoa Formosa anuncia construção de 50 casas rurais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
A pré-inscrição para as casas rurais está ocorrendo na sede da Secretaria, localizada na Rua Antônio Cadete, nº 445, até o dia 27/10.
A Prefeitura de Lagoa Formosa anunciou a construção de
50 novas casas rurais destinadas a famílias da zona rural do município, por
meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
O projeto estabelece critérios de prioridade para os
beneficiários, incluindo mulheres responsáveis pela unidade familiar, pessoas
idosas, pessoas com deficiência (inclusive portadores de Transtorno do Espectro
Autista – TEA), mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e
adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e famílias que vivem em
áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social.
Para participar do programa, as famílias devem
apresentar os seguintes documentos:
CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento,
comprovante de endereço, comprovante de renda, matrícula da propriedade, ITR e
IGAM.
Além disso, é
necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) esteja atualizado.
O programa estabelece que a renda familiar não
ultrapasse R$ 40.000,00 anuais.
No momento da contratação, será cobrada uma parcela
única de R$ 750,00, equivalente a 1% do custo da unidade habitacional.
Famílias beneficiárias do BPC ou do Bolsa Família
estão isentas dessa parcela.
Além dessas 50 unidades, a Prefeitura informou que
outras 180 casas anunciadas em julho estão em fase de análise e validação dos
requisitos para divulgação. Em breve, serão disponibilizadas as informações
para inscrições dessas famílias.
A pré-inscrição para as casas rurais está ocorrendo na sede da Secretaria, localizada na Rua Antônio Cadete, nº 445, até o dia 27/10.
Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal/Foto: divulgação