Presidente do TJMG ocupa o cargo de governador de Minas Gerais
Desembargador Corrêa Júnior assume a função interinamente no período de 26 a 29/7
Ele é o 11º presidente do TJMG a ocupar a posição e
estará à frente do Executivo estadual de 26/7 a 29/7.
O governador do Estado, Romeu Zema; o vice-governador,
Mateus Simões; e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),
deputado Tadeu Leite, estarão em viagem ao exterior nesse período.
A substituição do governador do Estado é prevista no
artigo 87 da Constituição mineira.
De acordo com a legislação, no caso de impedimento ou
de vacância dos cargos de governador e de vice-governador, serão chamados ao
exercício do governo o presidente da ALMG e, na impossibilidade de ser ele, o
presidente do Tribunal de Justiça.
Já passaram temporariamente pelo cargo os
desembargadores ex-presidentes do TJMG: Nísio Baptista de Oliveira, entre
novembro de 1945 e fevereiro de 1946; José Norberto Vaz de Melo, em 1994;
Márcio Aristeu Monteiro de Barros, em 1996; Hugo Bengtsson Júnior, em 2006;
Cláudio Renato dos Santos Costa, em 2010; Joaquim Herculano Rodrigues, em 2013;
Pedro Bitencourt Marcondes, em 2015; Herbert Carneiro, em 2017; Nelson Missias
de Morais, em 2018; e José Arthur de Carvalho Pereira Filho, em 2023.
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG