Programa Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário

Estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.

O programa Pé-de-meia recebe  investimento anual de R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC  é que cerca de  cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam atendidos pelo programa. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200.

Este valor está condicionado ao cumprimento dos requisitos:

• Matrícula;
• Frequência escolar mínima de 80%;
• Aprovação nos anos letivos;
• Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.

Para os interessados que não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas Secretarias de Educação.

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como:

• Parcelas de matrícula;
• Calendário de pagamento;
• Identificação de competência da parcela e valor;?
• Informações bancárias onde a parcela foi depositada.

Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.?

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como:

• Registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC;
• Canais de atendimento do programa;
• Informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
• Status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter?entre?14 e 24?anos?e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.?

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia?é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.