Secretaria de Saúde de Lagoa Formosa apresenta Relatório Detalhado durante Reunião Ordinária na Câmara Municipal
Foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar dos legisladores que voltam a se reunir a partir de agosto de 2026.
Os vereadores de Lagoa Formosa
realizaram nesta terça-feira (30/6), a 18ª Reunião Ordinária do ano de 2026. Foi
a última sessão antes do recesso parlamentar. O encontro dos legisladores que é
semanal foi marcado pela votação e análise de vários Projetos de Leis
encaminhados à Casa pelo executivo. A sessão foi realizada no Plenário
“Juquinha Souto”, localizado na Casa Legislativa “Vereador José Babilônia”, a partir
das 19h30.
Os trabalhos foram conduzidos
pelo presidente José Leal de Magalhães (Zé Leal), que aproveitou para fazer um
balanço dos trabalhos realizados pelos vereadores lagoenses nos primeiros seis
meses do ano de 2026 (vídeo).
Antes da votação dos PLs, os
vereadores receberam a equipe da Secretaria de Saúde da cidade para
apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2026. A Secretária
Aline Braga apresentou os resultados obtidos (veja a reunião na íntegra
abaixo).
De acordo com a Secretária de
Saúde, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um importante
instrumento de monitoramento e acompanhamento sobre a utilização dos recursos
financeiros do município, sobre a oferta de serviços e indicadores de saúde no
período nos quatro meses anteriores.
Após a apresentação dos
resultados feitos pela secretária, que também respondeu aos comentários e
perguntas dos vereadores, o presidente “Zé Leal” abriu espaço para as
comunicações, momento em que os parlamentares puderam se manifestar e
apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município, os vereadores
iniciaram a análise e votação dos projetos que estavam na pauta.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA:
• Projeto de Lei 1700/2026, que altera a natureza jurídica do estádio municipal
do bairro Bela Vista para Complexo Esportivo Municipal, revoga o art. 4º da Lei
Municipal nº 759, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências, aprovado
em 2ª votação;
. Projeto de Lei 1701/2026, que
dispõe sobre o repasse, aos servidores da atenção primária à saúde e da saúde
bucal, na esfera da atenção primária, do incentivo financeiro previsto na
portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde, e dá outras
providências, aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações;
. Projeto de Lei Complementar 059/2026, que prorroga o prazo estabelecido no
artigo 7º da Lei Complementar nº 3/2017, de 07 de abril de 2017, modificada
pela Lei Complementar nº 9/2020, pela Lei Complementar nº 10/2021, pela Lei
Complementar nº 13/2022, pela Lei Complementar nº 23/2024 e pela Lei
Complementar nº 25/2025, e dá outras providências, aprovado em 2ª votação.
• Projeto de Resolução 225/2026, que regulamenta o art. 95, § 2º, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de
Lagoa Formosa/MG para apresentação.
Indicação 013/2026 aprovada em única votação.
TRANSMISSÃO AO VIVO
Como forma de ampliar o acesso da população às decisões do Legislativo, a
sessão foi transmitida ao vivo pelo novo canal oficial da Câmara Municipal de
Lagoa Formosa no YouTube. A iniciativa visa garantir mais transparência e
participação popular nas atividades do poder público.
A população é convidada a acompanhar as reuniões, seja presencialmente ou pela
internet, e a se manter informada sobre os assuntos do Legislativo lagoense.
