Polícia Civil indicia dupla por estelionato em esquema de venda de CNH, em Patos de Minas
Segundo o delegado, já foram identificadas inúmeras pessoas que foram vítimas do golpe

Após uma investigação detalhada denominada “Operação
Infravermelho”, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu nessa
quarta-feira (06), o inquérito que revelou a atuação de um esquema de fraude
envolvendo a venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na cidade de Patos
de Minas. Dois suspeitos, de 47 e 52 anos, presos no último dia 24 de outubro,
foram indiciados pelo crime de estelionato por enganar vítimas com a promessa
de obterem o documento, sem passar pelas etapas regulares do processo.
Conforme apurado, o homem de 47 anos ligado a uma
autoescola, atuava diretamente na captação das vítimas, especialmente pessoas
que já haviam sido reprovadas em testes anteriores. Ele oferecia a garantia da
CNH sem a necessidade de realizar exames ou cumprir os requisitos estabelecidos
pelo órgão de trânsito, alegando que resolveria a questão com o apoio de um
agente público.
Esse suposto facilitador foi identificado – o
investigado de 52 anos – e teria fornecido o respaldo necessário para que o
esquema ganhasse credibilidade entre as vítimas, ao se apresentar como agente
público vinculado ao órgão de trânsito. O trabalho investigativo aponta que os
indiciados receberam valores substanciais de várias pessoas, sem nunca entregar
o documento prometido.
Apurações
De acordo com as investigações, a estratégia do grupo
seguia um padrão em que as ações fraudulentas eram replicadas com várias
vítimas da mesma forma. Com as falsas promessas de que os documentos estavam em
processamento, a dupla recebia significativas quantias das vítimas, as quais
eram ludibriadas e não recebiam o documento. Em alguns casos, as vítimas eram
idosas, o que configura uma qualificação do crime de estelionato com base no
Código Penal.
A relação entre os dois homens investigados foi
confirmada tanto nos levantamentos iniciais que embasaram as suas prisões,
quanto por relatos posteriores. A PCMG já ouviu 18 pessoas, as quais
confirmaram o repasse de R$ 65,4 mil.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Érico
Henrique Resende Rodovalho, a complexidade do esquema e a quantidade de
vítimas, tornam o caso um exemplo da gravidade dos delitos de estelionato em
massa, pois a dupla operava sem preocupação com o cumprimento dos acordos
firmados.
“Esse é um crime que afeta não apenas as
vítimas diretamente envolvidas, mas também a sociedade como um todo, ao minar a
credibilidade do sistema de habilitação e o próprio conceito de justiça”,
explica o delegado.
Denúncias
Em função da complexidade do caso e do número
crescente de vítimas, a Polícia Civil orienta quem tenha caído no esquema, a
registrar a ocorrência e procurar a Delegacia Regional em Patos de Minas (Rua
dos Carajás, 461, Bairro Caiçaras).
Segundo o delegado, todos os que pagaram pelas
habilitações prometidas foram considerados vítimas de um golpe, e novas
denúncias são essenciais para dimensionar a extensão do crime. Além disso,
Rodovalho reforça que as investigações continuam para identificar outros
possíveis envolvidos na rede de fraudes e eventuais novos crimes.
O indiciamento dos dois investigados foi fundamentado
no artigo 171 do Código Penal, e ambos seguem com a prisão preventiva
decretada.
Fonte: ASCOM-Polícia Civil de Minas Gerais